Brasília (DF)
O Ministério da Educação (MEC) decidiu, na última quinta-feira (8), recolher das escolas do país o livro “Enquanto o sono não vem”, que, voltado para crianças de 7 e 8 anos de idade, aborda o tema do incesto. Noventa e três mil exemplares haviam sido distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de primeiro, segundo e terceiro anos do ensino fundamental das escolas públicas.
Segundo nota do ministério, a decisão é respaldada em um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), que considerou a obra de José Mauro Brant, da Editora Rocco, “não adequada” para esse público, devido ao tema abordado. A editora afirmou, por outro lado, que a obra foi “amplamente avaliada”.
A nota explica que o que motivou a medida foi o conto intitulado “A triste história de Eredegalda” – um dos textos contidos no livro -, que narra a trajetória de uma menina que é pedida em casamento pelo próprio pai, que a considera a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa da jovem, ele a aprisiona em uma torre e ela acaba morrendo de sede. Essa história levantou polêmica entre os pais de alunos e professores e, a partir de questionamentos feitos por eles, o ministro da Educação, Mendonça Filho, solicitou pareceres técnicos da SEB e da Consultoria Jurídica (Conjur).
Após análise, a conclusão foi de inadequação da obra à faixa etária a que se destinava
“As crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”, afirma o parecer, destacando que o texto deve não somente ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante, mas também à sua experiência de vida e aos sentidos que o livro irá produzir no leitor.
No livro, existe uma descrição, explicando a origem da história. “A história da princesa assediada pelo próprio pai aparece em vários lugares do Brasil com nomes diferentes: ‘Silvaninha’, ‘Valdomira’, ‘Faustina’. A versão aqui incluída foi inspirada em uma recolhida em Barbacena, Minas Gerais, e foi acrescida dos versos de um acalanto denominado ‘Lá vem vindo um anjo’”.
De acordo com a nota enviada pelo MEC, o livro havia sido selecionado no processo PNLD/PNAIC – que escolhe obras literárias para contribuir com os processos de alfabetização e letramento de alunos – em 2014, na gestão Dilma Rousseff. O material havia, na época, sido avaliado e aprovado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, definida pelo MEC como uma “instituição de notório saber e referência nas áreas de alfabetização e literatura no país”.
O ministério também informou que, com o recolhimento da obra “Enquanto o sono não vem” das escolas de ensino fundamental, ela será redistribuída para bibliotecas públicas em todo o país.
“A atual gestão do MEC está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira”, diz, em nota.
O livro já havia sido recolhido em cidades do Espírito Santo, entre maio e início deste mês. As prefeituras de Vitória, Serra e Cariacica decidiram pela retirada da obra dos colégios de ensino fundamental, enquanto a Prefeitura de Vila Velha suspendeu o uso em sala de aula e levou o livro para avaliação.
Fonte: O Globo
